29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000637-03.2024.4.02.5117/RJAUTOR: GELCI RODRIGUES PINTO LIMAADVOGADO(A): VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA (OAB RJ173848)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

P.

R.

I.
05/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 10:30

Juntada de Petição
18/03/2025 08:34

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:36

Determinada a intimação
12/01/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:11

Decisão interlocutória
15/06/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:07

Determinada a intimação
12/04/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:08

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 18:38

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:12

Determinada a intimação
19/02/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:58

Juntada de Petição
02/02/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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