13/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061042-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNA SCARAMELLO DIASADVOGADO(A): CAROLINA NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ244036) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação de evento 16 de que a advogada da parte autora está em período de licença-maternidade, alegando motivo de força maior para o não atendimento ao solicitado por este Juízo.

Neste sentido, por questão de economia processual, anulo a sentença de evento 11, devendo, portanto, prosseguir a presente demanda.

Evento 16 - Defiro o pedido de suspensão por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, IX, § 6º do CPC.

Decorrido o prazo acima, considerando que há indício de que a assinatura da parte autora foi colocada no termo de renúncia e declaração de hipossuficiência, utilizando-se de programa de edição, vide evento 21, deverá apresentar novamente tais atos, assinados manualmente pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
12/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:17

Determinada a intimação
11/08/2025 15:11

Juntada de Petição
08/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 12:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 12:24

Juntada de Petição
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061042-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNA SCARAMELLO DIASADVOGADO(A): CAROLINA NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ244036)SENTENÇA3- DISPOSITIVO Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
19/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 09:25

Indeferida a petição inicial
18/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Determinada a intimação
23/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 00:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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