16/09/2025 18:22

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002757-77.2023.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ROBERTO CALIXTO MENDESADVOGADO(A): MARTA BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS LAMEIRA CONDE (OAB RJ257000)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 04/08/2025 - APELAÇÃO
04/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 20:25

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:52

Determinada a intimação
23/01/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 18:05

Juntado(a)
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:46

Decisão interlocutória
16/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:07

Juntado(a)
16/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:58

Juntada de Petição
26/04/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 16:35

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:36

Determinada a citação
01/02/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 19:39

Determinada a intimação
08/01/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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