16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002176-07.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: LUCIENE GEORGIA DO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE LIMA (OAB RJ242037) DESPACHO/DECISÃO INSS requer dilação de prazo para manifestação sobre os cálculos da RMI do benefícioevento 70, PET1.

Parte autora requer seja indeferida a dilação de prazo por ausência de fundamento jurídico e por prejudicar seu direito evento 71, PET1.

Considerando que estamos diante de verba pública, o que demanda mais cautela em sua apuração, concedo o prazo de 10 dias para que o INSS se manifeste acerca do valor apurado pelo setor de contadoriaevento 61, INF1.
28/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
27/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:28

Juntada de Petição
24/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002176-07.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAEXEQUENTE: LUCIENE GEORGIA DO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE LIMA (OAB RJ242037)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 28/07/2025 - Remetidos os Autos
29/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 19:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS501
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/05/2025 22:31

Remetidos os Autos - RJJUS501 -> RJRIOSECONT
05/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:31

Decisão interlocutória
30/04/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:10

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:11

Juntada de Petição
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/12/2024 15:19

Alterado o assunto processual
02/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/12/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/12/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 21:45

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:21

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:42

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 12:18

Juntado(a)
25/06/2024 16:23

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:40

Juntada de Petição
24/06/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 06/06/2024 12:50:43)
04/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 28/05/2024 17:18:05)
24/05/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 21:29

Determinada a citação
14/05/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 20:42

Alterado o assunto processual
14/05/2024 20:39

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS501J)
13/05/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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