09/09/2025 17:49

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
09/09/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/09/2025 18:23

Retirado de pauta
01/09/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/08/2025 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041416-57.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 42
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5001469-27.2025.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5041416-57.2024.4.02.5001/ES AGRAVADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SINAL VERDE LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) DESPACHO/DECISÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo Juízo de origem.

Há registro de sentença proferida no processo que tramita no Juízo de Origem.

Conclusos, decido.

Após a interposição do presente agravo de instrumento, foi prolatada sentença no processo que, motivadamente, prejudica o conhecimento deste recurso, a ele superveniente.

Isto porque é a sentença a prevalecer na resolução da demanda, passível de recurso próprio.

Ante o exposto, deixo de conhecer do recurso interposto, à míngua de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC.

Comunique-se ao Juízo de Origem e proceda-se à baixa.

Publique-se.

Intimem-se. GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada
21/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/08/2025 14:08

Não conhecido o recurso
08/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
08/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001469-27.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 117) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SINAL VERDE LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
06/08/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
06/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 117
31/07/2025 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2025 18:01

Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB24
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041416-57.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 26
13/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2025 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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