TRF2 - 5008306-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 15:36
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 14:48
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2024 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 12:33
Despacho
-
18/08/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/08/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/08/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
07/06/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:23
Recurso Especial não admitido
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/03/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/03/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/03/2023 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
16/12/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008306-06.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
22/11/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/11/2022 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/11/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/10/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008306-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/08/2022 12:59
Juntado(a)
-
18/08/2022 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/08/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/06/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/06/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 19:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 00507446820164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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