TRF2 - 5090665-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 07:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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10/02/2023 07:44
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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09/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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18/10/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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28/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/09/2022 17:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090665-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: JALMIRA MARIA COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: OLGA RIBEIRO TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: JURACY LEMES SEDANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARIA ADRIANA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 19:59
Juntado(a)
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18/08/2022 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/08/2022 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/08/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2022 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/07/2022 10:19
Distribuído por prevenção - Número: 50060043820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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