STJ - 0001052-65.2005.4.02.5108

05/08/2025 00:00

Intimação

25/04/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2022 15:02

Transitado em Julgado em 25/04/2022

22/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

18/02/2022 18:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

09/07/2021 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2021 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/04/2021 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2021 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO