16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099724-77.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA SANT ANNAADVOGADO(A): THAIANE SILVA ANDRADE (OAB BA071103)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
20/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 12:31

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099724-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA SANT ANNAADVOGADO(A): THAIANE SILVA ANDRADE (OAB BA071103) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Despacho
31/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133682-02.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE PEREIRA SANT ANNA)
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-54 processada no TRF2 com o no. 51336820220254029666/TRF (THAIANE SILVA ANDRADE)
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-54 processada no TRF2 com o no. 51336820220254029666/TRF (ALEXANDRE PEREIRA SANT ANNA)
30/05/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-54
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-54
05/05/2025 11:37

Despacho
05/05/2025 00:48

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:27

Despacho
11/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 17:01

Despacho
09/04/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:42

Determinada a intimação
13/03/2025 01:22

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:21

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 14:54

Juntada de Petição
04/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:17

Decisão interlocutória
16/01/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:49

Decisão interlocutória
03/12/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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