28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129496-33.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ANTONIO BATISTA)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011148-91.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CARLOS ANTONIO BATISTAADVOGADO(A): ALINE BRAGANCA DE ARAGAO LIMA (OAB RJ186697) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:46

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-81 processada no TRF2 com o no. 51294963320254029666/TRF (ALINE BRAGANCA DE ARAGAO LIMA)
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-81 processada no TRF2 com o no. 51294963320254029666/TRF (CARLOS ANTONIO BATISTA)
16/05/2025 18:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-81
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-81
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-81
22/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/01/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/01/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:39

Determinada a intimação
15/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/01/2025 15:48

Transitado em Julgado
20/12/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/12/2024 20:00

Juntada de Petição
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 23:12

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2024 21:13

Conclusos para julgamento
11/04/2024 14:30

Juntada de Petição
07/03/2024 10:00

Juntada de Petição
29/02/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 14:23

Juntada de Petição
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/01/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
24/11/2023 14:08

Determinada a intimação
24/11/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/10/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2023 10:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 13:17

Juntada de Petição
25/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2023 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 15:41

Determinada a intimação
23/08/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 19:30

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ANTONIO BATISTA <br/> Data: 25/10/2023 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
21/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
21/08/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/08/2023 11:31

Determinada a intimação
17/08/2023 21:21

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:20

Determinada a intimação
16/08/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:07

Determinada a intimação
15/08/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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