09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029298-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANIZIO SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO DE CARVALHO COUTO (OAB RJ148584)ADVOGADO(A): CAMILA JESSICA CABRAL SOARES RAMALHO (OAB RJ241246)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
30/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37S)
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Homologada a Transação
30/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
29/07/2025 17:59

Intimado em Secretaria
29/07/2025 17:59

Intimado em Secretaria
29/07/2025 17:59

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 29/07/2025 16:40. Refer. Evento 25
28/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 27
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 26
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:00

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/07/2025 16:40
10/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:08

Despacho
04/04/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOJ)
02/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:56

Determinada a intimação
02/04/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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