19/09/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
19/09/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5057221-07.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: EDUARDO QUESADA RODRIGUESADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
18/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:56

Homologada a Transação
17/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento
08/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5057221-07.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: EDUARDO QUESADA RODRIGUESADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5057221-07.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: EDUARDO QUESADA RODRIGUESADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a alegação do réu no evento 7, PET1, no prazo de 5 dias.

Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 3, DESPADEC1.
30/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:38

Despacho
30/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:47

Despacho
12/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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