14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5077783-37.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: CAIO MÂNLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO (Inventariante)ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA LARICA MELQUIADES DA SILVA (OAB RJ246916)EMBARGANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DO CARMO (Espólio)ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA LARICA MELQUIADES DA SILVA (OAB RJ246916)DESPACHO/DECISÃODesse modo, nesse contexto, em havendo indícios suficientes para configurar a probabilidade do direito e o perigo na demora (CPC, art. 300), DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão, na execução fiscal conexa (Processo nº 00005072120074025109/RJ), de novos atos constritivos e de alienação judicial referente ao imóvel discutido nestes autos (localizado na Rua Celestina de Paula, nº 29.

Centro.

Resende/RJ, registrada na matrícula 26.911 do Serviço Notarial e Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende), nos termos do artigo 678 do CPC.

Traslade-se cópia dessa decisão para os autos da execução fiscal anexa. Intimem as partes da presente decisão.

Cite-se a embargada para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a defesa, à parte embargante para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/09/2025 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000507-21.2007.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
04/09/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:10

Concedida a tutela provisória
12/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:09

Determinada a intimação
05/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 855,00 em 05/08/2025 Número de referência: 1364545
04/08/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5077783-37.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 31/07/2025.
31/07/2025 16:47

Distribuído por dependência - Número: 00005072120074025109/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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