TRF2 - 5003016-96.2023.4.02.5101

26/08/2025 10:16

Baixa Definitiva

23/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50030169620234025101/TRF2

13/02/2025 22:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento

05/11/2024 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023 16:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/09/2023 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/09/2023 20:21

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/08/2023 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 11:07

Determinada a intimação

22/08/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 12:24

Determinada a intimação

24/04/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 17:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09

21/03/2023 12:23

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

21/03/2023 12:23

Despacho

08/02/2023 20:40

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2023 13:49

Determinada a citação

27/01/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 22:42

Distribuído por sorteio