29/07/2025 16:54

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001629-56.2022.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: DIMAS COSTA DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 24/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 72 - 23/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 71 - 23/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 69 - 22/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 51 - 09/04/2025 - Decisão interlocutória
25/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 12:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 11:20

Juntada de Petição
22/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
22/07/2025 18:40

Decisão interlocutória
22/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/06/2025 14:31

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 17:54

Juntada de Petição
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/04/2025 16:19

Decisão interlocutória
09/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRES01
08/04/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 22:14

Conhecido o recurso e provido em parte
27/02/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 13:16

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 17:48

Conclusos para julgamento
23/08/2023 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 23/08/2023 13:45. Refer. Evento 19
22/08/2023 10:39

Juntada de Petição
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
25/07/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 23/08/2023 13:45
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2023 15:36

Conclusos para julgamento
03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/02/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/11/2022 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/11/2022 01:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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