13/08/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004221-93.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: CLEMILDA GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CLEMILDA GOMES DE SOUZA buscando a reparação dos danos que sustenta ter sofrido, em razão dos descontos efetuados em seu benefício previdenciário, a título de contribuição à entidade associativa.

A questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, na qual foi apresentado termo de acordo interistitucional em audiência de conciliação, sendo, na decisão que o homologou, determinada a suspensão dos andamentos processuais que tratam da controvérsia.

Confira-se: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Ante o exposto, suspenda-se o curso da presente ação até ulterior determinação.

Intimem-se.
25/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:27

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
01/11/2024 12:00

Juntada de Petição
10/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:31

Concedida a tutela provisória
02/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:33

Despacho
26/09/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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