TRF2 - 5005554-83.2019.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO PARENTE MAGLIANO

CPF *01.***.*01-00

Advogados

WALTER GONCALVES DE FREITAS

OAB: 026058/RJ

CPF *19.***.*10-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005554-83.2019.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: EDUARDO PARENTE MAGLIANOADVOGADO(A): WALTER GONCALVES DE FREITAS (OAB RJ026058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 02/10/2023 - Juntado(a)

  • 25/07/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 25/07/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 01:19

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009331-83.2023.4.02.9388/TRF (EDUARDO PARENTE MAGLIANO)

  • 13/12/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/12/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088842-72.2023.4.02.9666/TRF (WALTER GONCALVES DE FREITAS)

  • 02/11/2023 11:56

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 50888427220234029666/TRF (WALTER GONCALVES DE FREITAS)

  • 01/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 50093318320234029388/TRF (EDUARDO PARENTE MAGLIANO)

  • 30/10/2023 15:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-62

  • 23/10/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/10/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/10/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/10/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 11:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-62

  • 12/09/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 09:57

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 16/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 16/08/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/06/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 23/06/2023 13:17

    Despacho

  • 22/06/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 20/04/2023 15:47

    Despacho

  • 20/04/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 13:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/04/2023 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04

  • 20/04/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 20/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/03/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/03/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não provido

  • 16/02/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 16:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2022 13:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/08/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/07/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:31

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 09:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 16:57

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 26/02/2021 04:48

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/02/2021 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 18:10

    Determinada a intimação

  • 04/02/2021 17:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 15:57

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 02/02/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2020 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2020 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/12/2020 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2020 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2020 10:03

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 27/11/2020 09:19

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 08/09/2020 17:06

    Juntada de Petição

  • 03/09/2020 16:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/09/2020 05:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2020 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/08/2020 10:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2020 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2020 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 13:17

    Remessa Interna - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 23/07/2020 15:49

    Remessa Interna - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 23/07/2020 15:49

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 15/05/2020 13:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/05/2020 04:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2020 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 18/03/2020 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 14/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2020 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2020 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2020 12:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 13:14

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 04/11/2019 17:24

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/10/2019 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2019 01:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 30/08/2019 14:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2019 14:43

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 27/08/2019 16:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/08/2019 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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