07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
04/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:37

Determinada a intimação
04/08/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0120320-57.2014.4.02.5154/RJRELATOR: KARINA DUSSEAUTOR: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): LETICIA FERNANDA VIDAL CURTY (OAB RJ180780)ADVOGADO(A): DANIEL NEVES CURTY (OAB RJ143392)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
01/08/2025 22:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE05F para RJVRE01F)
01/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 21:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE05
31/07/2025 21:22

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0120320-57.2014.4.02.5154/RJ RECORRENTE: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958)ADVOGADO(A): DANIEL NEVES CURTY (OAB RJ143392)ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDA VIDAL CURTY (OAB RJ180780)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 97, DESP3 o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral (questão infraconstitucional). 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Após, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:35

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:47

Recebidos os autos do STF
07/05/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0120320572014402515420250507132459
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 16:18

Juntada de Petição
11/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:03

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/03/2025 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
13/03/2025 14:14

Juntada de Petição
10/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:50

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:09

Decisão interlocutória
18/02/2025 05:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
25/11/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:24

Decisão interlocutória
08/11/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/05/2021 15:37

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
03/10/2019 14:29

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)
25/09/2019 13:22

Devolução de Remessa - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)
24/09/2019 13:33

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJKED-JULIA SETUBAL PINHO DO SANTOS)
18/09/2019 17:51

Decisão para Decisão Complemento Suspensão em RE - (JRJCLN-CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN)
17/09/2019 10:32

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)
26/08/2019 11:30

Devolução de Remessa - (JRJHOP-HEBERT DOS SANTOS PATROCINIO)
23/08/2019 14:11

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)
23/08/2019 13:04

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)
23/08/2019 13:01

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)
19/08/2019 15:55

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
19/08/2019 15:52

Redistribuição Dirigida - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
19/08/2019 14:39

Remessa Interna para Distribuir Recurso Extraordinário - (JRJQHU-RENATA PINHEIRO DE MENEZES MARIANI)
09/08/2019 13:34

Devolução de Remessa - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)
26/07/2019 14:01

Juntada - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)
17/07/2019 17:53

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)
10/07/2019 18:46

Remessa Interna - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
10/07/2019 18:26

Certidão - Turma Recursal - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
26/06/2019 18:44

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJOWJ-DINO ANTONIO BARBOSA JUNIOR)
25/06/2019 16:57

Remessa Interna - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)
25/06/2019 16:56

Devolução de Remessa - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)
25/06/2019 16:28

Juntada - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)
19/06/2019 14:48

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)
12/06/2019 01:31

Remessa Interna - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
04/06/2019 11:22

Decisão para Despacho - (JRJOWJ-DINO ANTONIO BARBOSA JUNIOR)
03/06/2019 10:53

Remessa Interna - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)
03/06/2019 10:52

Devolução de Remessa - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)
20/05/2019 16:13

Juntada - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)
16/05/2019 14:00

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)
08/05/2019 18:14

Remessa Interna - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
15/04/2019 15:07

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJOWJ-DINO ANTONIO BARBOSA JUNIOR)
14/12/2018 16:19

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
14/12/2018 15:25

Redistribuição - (JRJKXM-SEBASTIÃƒO ALEXANDRE DE ALMEIDA)
04/12/2018 14:35

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJCLS-CLAUDIA LAFAYETTE DE SA NEVES)
04/12/2018 14:31

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJCLS-CLAUDIA LAFAYETTE DE SA NEVES)
04/12/2018 14:26

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
04/12/2018 14:16

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJCLS-CLAUDIA LAFAYETTE DE SA NEVES)
04/12/2018 13:58

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJCLS-CLAUDIA LAFAYETTE DE SA NEVES)
21/11/2018 16:32

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)
21/11/2018 15:36

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJKXM-SEBASTIÃƒO ALEXANDRE DE ALMEIDA)
14/11/2018 17:55

Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJEOT-ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO)
14/11/2018 17:40

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJEOT-ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO)
06/11/2018 13:37

Devolução de Remessa - (JRJKKK-VITORIA SOARES DA SILVA)
25/10/2018 13:02

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJGLI-GRACIELLE LEMA DA SILVA)
25/10/2018 12:37

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJGLI-GRACIELLE LEMA DA SILVA)
25/10/2018 12:17

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJEOT-ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO)
25/10/2018 12:16

Juntada - (JRJEOT-ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO)
29/09/2018 23:05

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJEOT-ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO)
18/09/2018 14:12

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Improcedência liminar art.332 do CPC - (JRJEOT-ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO)
18/09/2018 13:45

Reativação de Suspensão - (JRJEOT-ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO)
19/07/2017 19:03

Certidão - Anotação - (JRJJDB-JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO)
05/05/2014 13:02

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJMZE-SHEINE MARINHO ZELAQUETT)
05/05/2014 12:53

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMZE-SHEINE MARINHO ZELAQUETT)
02/05/2014 16:14

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJEOT-ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO)
29/04/2014 12:20

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)
29/04/2014 11:37

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00