18/09/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000492-55.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALVESADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 20:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 20:39

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
16/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000492-55.2025.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DE FATIMA ALVESADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Expeça-se RPV no valor de R$ 85.949,94, conforme a proposta de acordo. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:00

Homologada a Transação
26/08/2025 18:46

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000492-55.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: MARIA DE FATIMA ALVESADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000492-55.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: MARIA DE FATIMA ALVESADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 17/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 22:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS504J)
21/07/2025 22:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/06/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA ALVES <br/> Data: 23/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <
14/05/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCOLJA-ES)
14/05/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 18:49

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
12/05/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:53

Não Concedida a tutela provisória
03/03/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
06/02/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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