04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071758-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRAADVOGADO(A): CHARLES MENDES TEIXEIRA (OAB RS069723) DESPACHO/DECISÃO Evento 24.1.

Pedido de reconsideração acerca do indeferimento da tutela antecipada. Nada a reconsiderar, uma vez que há necessidade de dilação probatória, inclusive análise do inquérito administrativo instaurado para confirmação de todas as circunstâncias noticiadas em todos os processos informados.
02/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:43

Decisão interlocutória
22/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:56

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 14:28

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/08/2025 Número de referência: 1365786
06/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071758-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRAADVOGADO(A): CHARLES MENDES TEIXEIRA (OAB RS069723) DESPACHO/DECISÃO LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA propõe a presente ação em face da UNIÃO FEDERAL e SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, na qual pretende a suspensão do Procedimento Administrativo Sancionador (PAS) nº 15414.609294/2018-82 ou, caso já tinha sido proferida decisão desfavorável, pelo Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, a suspensão dos efeitos do respectivo julgamento Inicial acompanhada de procuração e documentos.

Evento 5.1.

Decisão determinando o pagamento das custas.

Evento 9.1.

Petição do autor requerendo que seja a presente ação siga o procedimento comum.

Alega que o sistema eproc não está calculando o valor das custas processuais. É o breve relatório, passo a decidir.

Altere-se o rito processual da presente ação para ação ordinária.

Quanto ao pagamento das custas, insta informar que o valor deve ser calculado segundo as regras processuais de custas, podendo o autor calcular e efetuar o pagamento.

Assim, intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas iniciais sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição e extinto o feito sem resolução de mérito. Devendo, na oportunidade, informar o rito processual a ser seguido, uma vez que a ação foi cadastrada no e-proc como petição civil.

Nesse sentido, deve a parte autora realizar a retificação da classe processual junto ao sistema e-proc.

Após o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para juízo de admissibilidade e apreciação do pedido liminar.
01/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:36

Determinada a intimação
31/07/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/07/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5071758-08.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRAADVOGADO(A): CHARLES MENDES TEIXEIRA (OAB RS069723) DESPACHO/DECISÃO LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA propõe a presente ação em face da UNIÃO FEDERAL e SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, na qual pretende a suspensão do Procedimento Administrativo Sancionador (PAS) nº 15414.609294/2018-82 ou, caso já tinha sido proferida decisão desfavorável, pelo Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, a suspensão dos efeitos do respectivo julgamento Inicial acompanhada de procuração e documentos.

Custas geradas no Sistema Eproc, com a informação de "Aguardando Confirmação". É o breve relatório, passo a decidir.

Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas iniciais sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição e extinto o feito sem resolução de mérito. Devendo, na oportunidade, informar o rito processual a ser seguido, uma vez que a ação foi cadastrada no e-proc como petição civil.

Nesse sentido, deve a parte autora realizar a retificação da classe processual junto ao sistema e-proc.

Após o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para juízo de admissibilidade e apreciação do pedido liminar.
29/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:16

Determinada a intimação
16/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
15/07/2025 23:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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