28/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129881-67.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RIO SWIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)SENTENÇAna forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.

Extingo o feito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas na forma da Lei nº 9.289, art. 7º.

Sem honorários, visto que o título executivo já contempla o encargo de 20% previsto no DL 1.025/69 (Súmula 168 do extinto Tribunal Federal de Recursos).

Interposta apelação, à parte adversa para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao TRF da 2ª.

Região, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.
22/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 19:44

Determinada a intimação
09/01/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:35

Determinada a intimação
30/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:30

Decisão interlocutória
08/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:36

Distribuído por dependência - Número: 00715364320164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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