19/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006911-08.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ADELSON REIS FILHOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, porém NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
05/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 18:07

Conclusos para julgamento
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006911-08.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ADELSON REIS FILHOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445)SENTENÇAAnte o exposto, acolho PARCIALMENTE os embargos de declaração, com efeitos infringentes, modificando a sentença embargada somente na parte da fundamentação, com a manutenção integral da parte dispositiva.

Por conseguinte, deverá a fundamentação da sentença recorrida passar a constar a com a seguinte redação: Onde se lê: "De acordo com o PPP, no exercício da atividade de cobrador de ônibus o autor trabalhou exposto aos agentes nocivos nas seguintes intensidades: Agente nocivo Período Intensidade Ruído 16/06/1999 a 15/02/2004 80,0 dB Ruído 16/02/2004 a 02/12/2008 83,9 dB Calor 16/06/1999 a 15/02/2004 28,0 IBUTG (leve intermitente) Calor 16/02/2004 a 02/12/2008 28,4 IBUTG (moderado)" Leia-se: "De acordo com o PPP, no exercício da atividade de cobrador de ônibus o autor trabalhou exposto aos agentes nocivos nas seguintes intensidades: Agente nocivo Período Intensidade Ruído 16/06/1999 a 15/02/2004 80,0 dB Ruído 16/02/2004 a 02/12/2008 83,9 dB Calor 16/06/1999 a 15/02/2004 28,0 IBUTG (moderada) Calor 16/02/2004 a 02/12/2008 28,4 IBUTG (moderada)" Intimem-se.
22/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 21:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Transitado em Julgado - 05/02/2025 14:54:28)
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 10:23

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 13:45

Conclusos para julgamento
07/05/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 15:24

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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