23/06/2025 12:26

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001012-94.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: JULLINY CARVALHO CABRAL MARINHOADVOGADO(A): KAREM DOS SANTOS FIGUEIREDO (OAB SP433212)IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO DE SÁ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360)INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Vista ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
22/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 16:49

Juntada de Petição
24/03/2025 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/03/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 11:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:19

Determinada a intimação
27/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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