06/09/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:20

Determinada a intimação
05/09/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006941-78.2025.4.02.5118/RJAUTOR: NOEMI PAZ FIRMINOADVOGADO(A): MORGANA CRISTINA CARDOSO MORAES (OAB RJ255889)SENTENÇADo exposto, Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2025 12:53

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006941-78.2025.4.02.5118/RJAUTOR: NOEMI PAZ FIRMINOADVOGADO(A): MORGANA CRISTINA CARDOSO MORAES (OAB RJ255889)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 51, III, da Lei nº 9099/95 e 485, IV, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da lei 9.099/95).

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intime-se.
30/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 16:48

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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