26/08/2025 18:28

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:55

Determinada a intimação
26/08/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 16:58

Juntada de Petição
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046642-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MONIQUE CARVALHO DE ARAUJO FERNANDESADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB RJ251908)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados pela parte autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

P.I.
30/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 09:20

Juntada de Petição
24/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:23

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
02/02/2025 12:15

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 15:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 20:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 19:27

Juntada de Petição
27/09/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 17:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 13:39

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 18:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
11/07/2024 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:05

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001965-70.2025.4.02.5104

Ezio Miranda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005485-87.2025.4.02.5120

Fernando Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jandaira Modesto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000990-57.2025.4.02.5004

Ines Goncalves Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adones Soares Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5002983-32.2025.4.02.5006

Crispim Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004974-40.2025.4.02.5104

Mirlei Alves Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiana Siqueira Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 11:13

Exibir Processo