07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074989-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA VALERIA LUCIANO LOPES SANT ANNAADVOGADO(A): REBECA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ240709)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Intimem-se as partes.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/04/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:37

Determinada a intimação
31/03/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/11/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:45

Determinada a citação
08/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA VALERIA LUCIANO LOPES SANT ANNA <br/> Data: 09/12/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
08/11/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:04

Juntada de Petição
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:46

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 08:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/09/2024 19:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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