TRF2 - 5015293-55.2021.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:47
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 136, 137 e 138
-
15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
-
15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
-
14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
-
14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015293-55.2021.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: DAYENE CARVALHO DE PAULAADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)REQUERENTE: MARCELO PINTO DE PAULAADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)REQUERENTE: MANUELA VITORIA CARVALHO DE PAULAADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)ADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 13/08/2025 - Expedição de Alvará -
13/08/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
-
13/08/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
-
13/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:00
Expedição de Alvará
-
13/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:00
Expedição de Alvará
-
07/08/2025 16:07
Despacho
-
06/08/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 13:10
Juntada de Petição
-
31/07/2025 01:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142840-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 01:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142839-96.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO PINTO DE PAULA)
-
31/07/2025 01:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142838-14.2025.4.02.9666/TRF (MANUELA VITORIA CARVALHO DE PAULA)
-
24/06/2025 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-01 processada no TRF2 com o no. 51428408120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-01 processada no TRF2 com o no. 51428399620254029666/TRF (RAQUEL KALINKA DE AGUIAR)
-
24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-01 processada no TRF2 com o no. 51428399620254029666/TRF (MARCELO PINTO DE PAULA)
-
24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-01 processada no TRF2 com o no. 51428381420254029666/TRF (RAQUEL KALINKA DE AGUIAR)
-
24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-01 processada no TRF2 com o no. 51428381420254029666/TRF (MANUELA VITORIA CARVALHO DE PAULA)
-
13/06/2025 18:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-01
-
10/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
04/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
27/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015293-55.2021.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: DAYENE CARVALHO DE PAULAADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)REQUERENTE: MARCELO PINTO DE PAULAADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)REQUERENTE: MANUELA VITORIA CARVALHO DE PAULAADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)ADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 21/05/2025 - Juntado(a) -
22/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
-
21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-01
-
29/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
-
28/01/2025 10:02
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
-
19/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 15:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-01
-
18/09/2024 16:42
Juntada de Petição
-
06/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
19/08/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 11:00
Determinada a intimação
-
07/08/2024 15:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/06/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
05/04/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 06:44
Determinada a intimação
-
04/04/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 17:21
Juntada de Petição
-
22/01/2024 18:07
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE16
-
11/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
28/09/2023 18:40
Remetidos os Autos - RJRIOJE16 -> RJRIOSECONT
-
28/09/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 12:58
Despacho
-
27/09/2023 22:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 11:55
Juntada de Petição
-
01/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
06/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 12:54
Determinada a intimação
-
27/06/2023 14:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/06/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 09:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE16
-
04/05/2023 09:28
Transitado em Julgado - Data: 4/5/2023
-
04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
31/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 22:43
Conhecido o recurso e não provido
-
30/03/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
28/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
03/03/2023 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2023 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 16:59
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2022 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/12/2022 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
16/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2022 19:15
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2022 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/11/2022 17:09:30)
-
16/11/2022 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/11/2022 17:09:30)
-
16/11/2022 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Concedida a Segurança - 16/11/2022 17:09:29)
-
20/09/2022 19:52
Conclusos para julgamento
-
15/08/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2022 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 23:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/07/2022 16:43
Conclusos para julgamento
-
20/05/2022 18:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/04/2022 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
25/03/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 19:53
Juntada de Petição
-
22/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
28/01/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/01/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/01/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2022 02:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 02:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 02:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 02:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAYENE CARVALHO DE PAULA <br/> Data: 16/02/2022 às 09:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS D
-
16/12/2021 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/12/2021 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2021 10:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2021 19:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2021 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 19:14
Despacho
-
30/11/2021 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2021 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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