16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000679-24.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: EULALIA PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-50
28/08/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 28/08/2025 16:31:06)
28/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
27/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000679-24.2025.4.02.5115/RJAUTOR: EULALIA PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 09:57

Juntada de Petição
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 10:54

Homologada a Transação
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:29

Determinada a intimação
02/04/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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