29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021250-67.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EDNEIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro no evento 15, PET1, DEFIRO a dilação de prazo requerida, por 60 (sessenta) dias.

Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.
27/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:06

Despacho
22/08/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:54

Determinada a intimação
29/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021250-67.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EDNEIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos constata-se que o pedido administrativo data do ano de 2001.

Veja-se: Assim, determino que a parte autora esclareça este fato e comprove negativa administrativa mais recente, já que esta data de mais de quase 24 (vinte e quatro) anos atrás, pelo que de se presumir alterações no estado de saúde da parte autora.

Determino, ainda, justificativa para a atual composição do valor da causa - R$ 453.880,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta reais) - a que se agrega a declaração de renúncia ao que exceda o teto dos Juizados Especiais Federais (Evento 01, Term Ren 4), até mesmo para que se possa fixar a competência deste Juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.
23/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:22

Determinada a intimação
22/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:11

Juntada de Petição
21/07/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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