TRF2 - 5001878-15.2024.4.02.5116

06/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2025 11:45

Determinada a intimação

30/07/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/07/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:52

Determinada a intimação

14/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJMAC01

09/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 18:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/12/2024 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

18/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 11:38

Juntada de Petição

09/10/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/10/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 08:09

Julgado procedente o pedido

02/10/2024 15:18

Juntada de Petição

14/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento

20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 14:00

Determinada a intimação

29/04/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 18:41

Distribuído por sorteio