TRF2 - 5001095-53.2024.4.02.5106

07/08/2025 18:38

Baixa Definitiva

06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 18:25

Determinada a intimação

18/07/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJPET01

02/07/2025 12:04

Transitado em Julgado

02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

05/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025 17:05

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/05/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

08/05/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2025 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

24/03/2025 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

20/03/2025 19:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/03/2025 16:37

Expedição de ofício

18/02/2025 13:51

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/01/2025 19:41

Juntada de Petição

10/01/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/01/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025 19:52

Determinada a intimação

08/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 18:08

Juntada de Certidão

26/11/2024 18:04

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024 19:02

Conclusos para julgamento

20/08/2024 10:27

Juntada de Petição

20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/08/2024 12:47

Juntada de Petição

19/08/2024 12:05

Juntada de Petição

08/07/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

08/07/2024 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2024 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2024 22:56

Determinada a citação

24/05/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 18:15

Determinada a intimação

09/05/2024 18:27

Juntada de Certidão

06/05/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio