05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 10:36

Conclusos para julgamento
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001679-59.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: EZEQUIAS DE SOUZA GONZALESADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos.
03/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001679-59.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: EZEQUIAS DE SOUZA GONZALESADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora postula a revisão da RMI do benefício de aposentadoria por idade híbrida concedido em 02/06/2025, NB: 187.355.312-6.

Alega o autor que houve erro material na respectiva implantação, constando o início do período rural como 13/02/1967, dois anos após a data correta, e reduzindo, desta forma, o tempo total de contribuição.

Intime-se a parte autora para apresentar termo de renúncia do valor excedente a 60 salários-mínimos para fins de fixação da competência do JEF.

Defiro a gratuidade de justiça.

Considero desnecessária, no momento, a realização de audiência de conciliação.

Intime-se a AADJ/Petrópolis para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos cópia do processo administrativo da parte autora.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada contestação ou havendo proposta de conciliação pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após venham os autos conclusos.
17/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2025 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:38

Determinada a citação
17/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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