29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071868-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRA ECCARD DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Fica a autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir.

Após, intime-se a União para, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do interesse na produção de provas, especificando-as.

Decorridos os prazos, voltem-me conclusos para decidir acerca das provas eventualmente requeridas.

Não se manifestando as partes pela necessidade de dilação probatória, venham os autos conclusos para julgamento da lide.

I.

Cumpra-se.
27/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:14

Determinada a intimação
27/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071868-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA ECCARD DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Intime-se.

Cite-se a União para apresentar contestação no prazo legal.
02/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2025 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:43

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 21:54

Determinada a intimação
16/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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