14/09/2025 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 13:52

Juntada de Petição
27/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002964-05.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARCIA FAUSTINO CANUTOADVOGADO(A): MATHEUS MEIRELES DE SOUSA DIAS (OAB RJ240113)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002964-05.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCIA FAUSTINO CANUTOADVOGADO(A): MATHEUS MEIRELES DE SOUSA DIAS (OAB RJ240113) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão anterior: Dê-se vista às partes do laudo complementar, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/07/2025 21:17

Despacho
16/07/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 03/07/2025 14:33:55)
01/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:24

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJSJM08S)
13/05/2025 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
31/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA FAUSTINO CANUTO <br/> Data: 28/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meri
28/03/2025 14:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08S para CEPERJA-SJ)
28/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 15:12

Juntado(a)
27/03/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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