TRF2 - 5003217-55.2023.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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10/09/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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10/09/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003217-55.2023.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ELIZABETE CRISTINA VICENTE DA CONCEICAO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PREVIDENCIÁRIO.
RPGS.
PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL.
REQUISITOS DA RELAÇÃO DE COMPANHEIRISMO não COMPROVADOS.
CORRETA VALORAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO PELO JUIZ SENTENCIANTE.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
09/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2025 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/08/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/08/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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20/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 86
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003217-55.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ELIZABETE CRISTINA VICENTE DA CONCEICAO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 97
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003217-55.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ELIZABETE CRISTINA VICENTE DA CONCEICAO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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08/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2025 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2025 14:56
Julgado improcedente o pedido
-
13/12/2024 10:35
Juntada de Petição
-
26/11/2024 12:07
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 14:00
Despacho
-
29/10/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 14:56
Juntada de Petição
-
23/09/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 14:00
Despacho
-
01/08/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/07/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 13:48
Despacho
-
08/07/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:13
Despacho
-
12/06/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2024 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:19
Determinada a intimação
-
12/03/2024 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2024 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:58
Despacho
-
16/02/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2023 22:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/08/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2023 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 22:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/08/2023 13:13
Juntada de Petição
-
16/08/2023 15:00
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 12:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2023 15:29:34)
-
15/08/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 13:27
Determinada a intimação
-
19/07/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:50
Determinada a intimação
-
19/06/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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