TRF2 - 5098776-43.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO

CPF *33.***.*09-04

RODRIGO GOLIVIO PEREIRA

CPF *71.***.*60-05

Polo Passivo

Partes

RENAN VIANA LIMA

CPF *18.***.*90-80

Advogados

VANESSA BONGIOLO BROGNI

OAB: 048806/SC

CPF *65.***.*92-52

BRENO PERALTA VAZ

CPF *80.***.*58-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/08/2025 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/07/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/07/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 11:47

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/07/2025 22:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 13:29

    Juntado(a)

  • 26/01/2025 18:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 14/01/2025 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 13/01/2025 11:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 09/01/2025 19:25

    Despacho

  • 09/01/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:56

    Juntado(a)

  • 08/11/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2024 09:34

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 27/06/2024 15:04

    Juntado(a)

  • 27/06/2024 15:02

    Juntado(a)

  • 21/06/2024 15:47

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 21/05/2024 12:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2024 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/05/2024 13:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/04/2024 14:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2024 14:14

    Juntado(a)

  • 09/04/2024 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/04/2024 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2024 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/07/2023 16:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 25/07/2023 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2023 16:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 10/07/2023 23:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2023 13:06

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/05/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 18:40

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 09:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2023 13:06

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 06/02/2023 19:33

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:56

    Despacho

  • 12/12/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 14:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2022 14:37

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR09 Número: 50987764320214025101

  • 07/07/2022 21:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR09 -> TRF2

  • 04/07/2022 18:27

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2022 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 11:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR09 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 30/03/2022 11:56

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2022 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2022 14:12

    Indeferida a petição inicial

  • 14/03/2022 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 11:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2022 17:27:32)

  • 25/01/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2022 10:20

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 18:01

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2021 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 18:25

    Classe Processual alterada - DE: INCIDENTE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 20/09/2021 15:02

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR04F para RJRIOCR09F)

  • 20/09/2021 14:59

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: INCIDENTE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 20/09/2021 14:56

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2021 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 13:35

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 3 - Despacho - 15/09/2021 16:43:46

  • 15/09/2021 16:43

    Despacho

  • 15/09/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 14:40

    Distribuído por dependência - Número: 50571545220194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012559-74.2019.4.02.5001

Jose Manoel Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2019 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5005602-23.2020.4.02.5001

Ish Tecnologia S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rafael Carlos da Vitoria Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5005602-23.2020.4.02.5001

Ish Tecnologia S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rafael Carlos da Vitoria Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5008034-35.2022.4.02.5101

Marco Antonio Costa

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Antonio Gregorio de Rezende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 05:51

Exibir Processo

Processo nº 5098776-43.2021.4.02.5101

Renan Viana Lima

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 21:57

Exibir Processo