TRF2 - 5098776-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR09
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23/11/2022 14:37
Transitado em Julgado para o Réu - RENAN VIANA LIMA<br>Data: 23/11/2022
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23/11/2022 14:37
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENAN VIANA LIMA<br>Data: 13/10/2022
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23/11/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/11/2022 14:34:19)
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23/11/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/11/2022 14:34:19)
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 12:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2022 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 17:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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21/09/2022 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2022 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 17:24
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Execução Penal Nº 5098776-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: RENAN VIANA LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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25/07/2022 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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25/07/2022 17:00
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Agravo de Execução Penal
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25/07/2022 16:31
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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25/07/2022 16:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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25/07/2022 12:28
Juntado(a)
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21/07/2022 09:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Despacho - 21/07/2022 08:26:32)
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13/07/2022 20:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/07/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 16:54
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2022 16:54
Despacho
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07/07/2022 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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