29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041449-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: RENATO ASSUMPCAO DE ASSISADVOGADO(A): THIAGO BOAZ PEREIRA DE FARIAS (OAB RJ186715)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 18/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 34 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041449-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO ASSUMPCAO DE ASSISADVOGADO(A): THIAGO BOAZ PEREIRA DE FARIAS (OAB RJ186715)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/07/2025 17:37

Homologada a Transação
18/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:57

Juntada de Petição
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
24/06/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/05/2025 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:50

Perícia designada - <br/>Periciado: RENATO ASSUMPCAO DE ASSIS <br/> Data: 29/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUNES
08/05/2025 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
08/05/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 15:46

Juntado(a)
08/05/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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