TRF2 - 5004694-05.2021.4.02.5106

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *95.***.*76-20

Advogados

FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL

OAB: 130813/RJ

CPF *86.***.*90-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004694-05.2021.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

  • 25/07/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 25/07/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 01:33

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000612-78.2024.4.02.9388/TRF (JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR)

  • 05/04/2024 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/04/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/04/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5008093-34.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/02/2024 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/02/2024 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-48 processada no TRF2 com o no. 50080933420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-48 processada no TRF2 com o no. 50006127820244029388/TRF (PIMPAREL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-48 processada no TRF2 com o no. 50006127820244029388/TRF (JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR)

  • 05/02/2024 13:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-48

  • 02/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/01/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2024 15:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-48

  • 12/01/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/11/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/11/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/11/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 11:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/11/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/11/2023 12:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/11/2023 17:39

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 09:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJPET02

  • 09/11/2023 09:13

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 11:40

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/08/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

  • 22/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2022 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/09/2022 16:57

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 17:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2022 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2022 23:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/07/2022 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/07/2022 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/07/2022 12:19

    Juntada de Petição

  • 02/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 17:15

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2022 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

  • 18/12/2021 12:02

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 08:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 07/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2021 13:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/12/2021 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034600-16.2025.4.02.5101

Casuarina Alimentacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil De...

Advogado: Marcelo Curvello Rezende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034600-16.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Na Brasa Columbia Copa LTDA

Advogado: Marcelo Curvello Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5002437-65.2025.4.02.5106

Guilherme Raposo de Rezende

Uniao

Advogado: Claudio Pacheco Campelo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001424-89.2025.4.02.5119

Silvia de Fatima de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Castelar Carota Pereira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5097462-91.2023.4.02.5101

Berenice Mota Vargas

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo