10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002956-81.2023.4.02.5115/RJAUTOR: GLEIDE SANTOS HONORIOADVOGADO(A): RAPHAEL SANTOS PESSANHA (OAB RJ257171)ADVOGADO(A): CELIO LUCIO FERREIRA BALDI (OAB RJ183446)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO o pedido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, fixados no patamar mínimo do art. 85, §2º, do CPC, observando-se, contudo, que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, razão pela qual a execução das verbas de sucumbência fica condicionada ao disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Segunda Região com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
17/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:45

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 18:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/02/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/02/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/02/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 17:22

Despacho
17/01/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 15/01/2025 17:59:58)
13/01/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 21:11

Juntada de Petição
13/01/2025 21:11

Juntada de Petição
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GLEIDE SANTOS HONORIO <br/> Data: 17/12/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:45

Decisão interlocutória
24/07/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 16:49

Juntada de Petição
11/06/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:13

Juntada de Petição
07/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/05/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 17:01

Determinada a citação
15/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 15:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:49

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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