09/09/2025 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-95
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000960-77.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: ALCIR SILVA DE PAULAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-95
20/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
20/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000960-77.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ALCIR SILVA DE PAULAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:29

Homologada a Transação
18/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça
07/05/2025 17:44

Juntada de Petição
07/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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