TRF2 - 5065433-51.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:43
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5065433-51.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZADVOGADO(A): VITÓRIA TEDESCHI MENDONÇA (OAB SP484890) DESPACHO/DECISÃO Intimado para regularizar o preparo no prazo legal, o recorrente quedou-se inerte (eventos 49 e 59), não havendo nos autos qualquer comprovação do pagamento das custas.
Nos termos do art. 1.007, do CPC, a ausência de comprovação do recolhimento das custas acarreta a deserção do recurso, impedindo o seu conhecimento.
Ante o exposto, DECLARO DESERTO o recurso interposto.
Proceda-se a baixa dos autos. -
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:31
Despacho
-
13/08/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5065433-51.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZADVOGADO(A): VITÓRIA TEDESCHI MENDONÇA (OAB SP484890) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. À Secretaria do Juízo para que promova corretamente a intimação do impetrante, ora apelante, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a decisão 49: "Promova o impetrante, ora apelante, o recolhimento integral das custas, conforme artigo 14, inciso II, da Lei n 9.289/96.
Assino o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
Cumprido, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Ao MPF.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo." -
21/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 18:10
Despacho
-
21/07/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 07:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2025 23:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
23/06/2025 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/06/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/06/2025 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2025 16:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/05/2025 14:37
Determinada a intimação
-
15/05/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/03/2025 20:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2025 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2025 17:50
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 16:42
Denegada a Segurança
-
10/12/2024 14:55
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/10/2024 09:47
Juntada de Petição
-
15/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2024 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2024 14:48
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
07/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/10/2024 12:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
-
07/10/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 15:04
Decisão interlocutória
-
11/09/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 04/09/2024 09:48:28)
-
10/09/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/09/2024 Número de referência: 1222355
-
30/08/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:36
Despacho
-
28/08/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020346-77.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2021 07:13
Processo nº 5000652-71.2025.4.02.5105
Vilmar Paixao Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020986-17.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...
Advogado: Ana Tereza Basilio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002042-97.2025.4.02.5001
Dalva Maria de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciberia Pagotto Zorzal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5046925-57.2024.4.02.5101
Maria Helena Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 17:14