16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008956-76.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Eventos 40 e 41: Anote-se.

Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.
25/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:18

Despacho
03/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 17:39

Juntada de Petição
03/07/2025 17:36

Juntada de Petição
20/12/2022 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/12/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:20

Despacho
12/09/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 13:56

Juntada de Petição
19/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2022 17:14

Juntada de Petição
25/04/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 09:33

Despacho
18/04/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/04/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 08:59

Determinada a intimação
11/04/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2022 17:52

Juntada de Petição
06/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/03/2022 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2022 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/02/2022 17:52

Determinada a citação
18/02/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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