14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000800-52.2025.4.02.5115/RJAUTOR: DOMINGAS ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2025 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 11:16

Homologada a Transação
04/09/2025 10:07

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 12:18

Juntada de Petição
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000800-52.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: DOMINGAS ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Reitero a intimação à parte autora, para que esclareça sobre a proposta apresentada pela parte ré (evento 21), pelo prazo de 5 (cinco) dias.
26/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000800-52.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: DOMINGAS ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
08/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000800-52.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: DOMINGAS ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
23/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:50

Determinada a citação
22/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
22/05/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/04/2025 17:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:05

Perícia designada - <br/>Periciado: DOMINGAS ARAUJO DOS SANTOS <br/> Data: 20/05/2025 às 15:10. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
16/04/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
16/04/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 12:52

Juntado(a)
16/04/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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