04/09/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011372-86.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
03/09/2025 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50113728620254020000/TRF2
14/08/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50113728620254020000/TRF2
12/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 246,44 em 09/08/2025 Número de referência: 1366565
30/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037413-16.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CONTRASTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADAADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477)ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181)ADVOGADO(A): MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO (OAB RJ255127)SENTENÇA"Isto posto, CONCEDO, EM PARTE, A SEGURANÇA para determinar que a Autoridade Coatora proceda à análise e decida, em caráter definitivo, os 10 pedidos administrativos formulados pela Impetrante, em 45 dias a contar do trânsito em julgado desta Sentença.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei nº 12.016/09.

Dispensada a ciência ao MPF, considerando sua manifestação pelo desinteresse.

Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se".
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2025 14:29

Juntada de Petição
13/06/2025 14:15

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:58

Concedida em parte a Segurança
02/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:31

Determinada a intimação
05/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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