23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032092-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TOFANI ODONTOLOGIA LTDAADVOGADO(A): ALMIR DE LIMA PONTES NETO (OAB RJ109481) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
13/07/2025 21:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/07/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2025 20:58

Decisão interlocutória
13/07/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 19:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:35

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/07/2024 11:18

Decisão interlocutória
19/07/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/12/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 11:46

Decisão interlocutória
05/12/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/06/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 15:32

Decisão interlocutória
19/06/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 17:24

Decisão interlocutória
01/06/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 17:02

Juntada de Petição
31/05/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 11:09

Decisão interlocutória
31/05/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 19:36

Juntada de Petição
24/05/2023 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 16:30

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:30

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/04/2023 19:01

Despacho
12/04/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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