19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001658-92.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ALICE ALFERINO COELHO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 26 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
18/09/2025 14:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
18/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:07

Homologada a Transação
15/09/2025 17:23

Conclusos para julgamento
15/09/2025 09:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001658-92.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALICE ALFERINO COELHO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 00:20

Despacho
25/08/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001658-92.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALICE ALFERINO COELHO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atualizado (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio. Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Despacho
22/07/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 22:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
21/07/2025 22:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 21:53

Juntada de Petição
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
30/04/2025 10:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:35

Perícia designada - <br/>Periciado: ALICE ALFERINO COELHO DO NASCIMENTO <br/> Data: 17/06/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BR
28/04/2025 15:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
28/04/2025 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 11:02

Juntado(a)
28/04/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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