22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092540-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA MARIA DE LIMAADVOGADO(A): MARYSTANI BRANDAO GUARISCO (OAB RJ082131) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:48

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-07 processada no TRF2 com o no. 51627811720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-07 processada no TRF2 com o no. 51627803220254029666/TRF (SANDRA MARIA DE LIMA)
08/08/2025 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-07
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092540-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: SANDRA MARIA DE LIMAADVOGADO(A): MARYSTANI BRANDAO GUARISCO (OAB RJ082131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-07
21/07/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 23:04

Juntada de Petição
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/06/2025 13:00:44)
17/06/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/06/2025 13:00:43)
17/06/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Ato ordinatório praticado - 17/06/2025 13:00:42)
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2205
14/04/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 14/04/2025 14:33:39)
14/04/2025 12:02

Juntada de Petição
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
21/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
21/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:46

Homologada a Transação
20/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:47

Juntada de Petição
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/12/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA MARIA DE LIMA <br/> Data: 26/11/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:36

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 22:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 21:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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