TRF2 - 5003466-91.2023.4.02.5116

28/08/2025 11:00

Baixa Definitiva

26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 16:42

Determinada a intimação

14/08/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50034669120234025116/TRF2

25/10/2023 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2

24/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023 10:33

Conclusos para julgamento

28/08/2023 10:32

Alterado o assunto processual

26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/07/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023 09:08

Julgado procedente o pedido

20/07/2023 18:04

Conclusos para julgamento

20/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/06/2023 12:29

Juntada de Petição

09/06/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

12/05/2023 13:30

Juntada de Petição

09/05/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/05/2023 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023 21:05

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 12:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)

09/05/2023 12:25

Distribuído por sorteio