29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
06/08/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 20:06

Despacho
06/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059353-37.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ENIR VIEIRA BARROSADVOGADO(A): SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ082800)EXEQUENTE: IVANA DE SOUZAADVOGADO(A): SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ082800) DESPACHO/DECISÃO I - Retifique a Secretaria a autuação do feito para que dela conste como autor o ESPÓLIO DE NELSON DE SOUZA.

II - Conforme entendimento do TRF da 2ª Região, em sede de processo coletivo, em que a sentença condenatória é necessariamente genérica, mostra-se imprescindível, para apuração de um valor líquido, certo e exigível, a realização de processo de liquidação, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que o executado possa contribuir de forma efetiva (TRF 2ª Região, AG n.º 0012133-86.2017.4.02.0000, Relator: Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, Decisão: 25/05/2020).

Diante disso, intime-se parte autora para que emende a inicial, requerendo a intimação da União na forma do art. 510 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias.
25/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:15

Despacho
24/07/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
27/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:40

Juntada de Petição
17/06/2025 15:43

Despacho
17/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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